Todos os crimes e relatos, antes das férias

Isso, de novo não consegui atualizar o blog com decência. Além da correria-desculpa-de-sempre, eu estou planejando minhas férias, que começam no dia 21/07 e eu vou lááá pro Maranhão.

A empolgação eu não escondo, mas realmente foi um vexame. Aconteceu tudo nos últimos tempos e eu não postei nada.
Mas vai aqui meu pedido de desculpas, com as próprias notas do IDG Now! – umas escritas por mim, outras não.
Citando do mais recente ao mais antigo:

- Quadrilha que fraudou sistema de e-commerce é presa
- Como a nova lei de crimes digitais pode afetar você
- Comissão Européia quer tornar ilegal troca de arquivos online
- SaferNet protocola mais de 114 mil denúncias de pedofilia no Orkut à CPI

E é isso. Aos leitores, uma boa notícia: depois das férias eu posso planejar concretamente a existência de um PC em meu lar. Daí esse blog precisará de menos cara-de-pau e/ou listões de notícias. hehe.

Beijos e até a volta!

Senado aprova substitutiva a projeto de lei sobre cibercrimes

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que trata dos ilícitos que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, casa de origem do projeto, já que este foi modificado. A nova redação foi dada, primeiramente, pelo relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o tema foi novamente aprimorado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Mercadante também negociou com setores do governo e da sociedade as emendas que modificaram o substitutivo já na votação de Plenário.

- Aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na Internet – conceituou Mercadante.

- Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática – afirmou Azeredo.

As emendas aprovadas em Plenário tratam dos temas mais polêmicos, como a pirataria e a ação de pedófilos. O novo texto tipifica o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham “proteção expressa”. Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.

O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.

Esteve presente à votação o casal Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Del’Isola, jovem de 19 anos assassinada em 2004. As fotos da perícia realizada no corpo de Maria Cláudia foram divulgadas pela Internet causando grande comoção.

Mercadante explicou que os provedores de Internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas. No mais, os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de qual endereço.

O senador paulista explicou que essas regras foram objeto de discussão com entidades como a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

* Da Agência Senado

Orkut não vai fechar desta vez

O Ministério Público Federal e o Google anunciaram que assinarão o Termo de Ajustamento. Sim, hoje mesmo acaba a briga que se estende por 2 anos, graças a umas assinaturas lá na CPI da Pedofilia.

Isso rolou depois que o Google anunciou, ontem, novas ferramentas pra inibir a pedofilia no Orkut. – tipo o registro de logs agora ficar armazenado por 180 dias.

Senado flagra e detém ‘espião’ do Google na CPI da Pedofilia

Sem mais palavras, leia tudo aqui, em nota minha e do Gui Felitti.

MPF pede que Net armazene logins por 2 anos

É isso aí, gente. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Net armazene os logins de acesso e registros de conexão dos usuários do Virtua e do Vivax por dois anos.

Hoje, o tempo de armazenamento é seis meses. A idéia é que, com esse ‘prazão’, fique mais fácil investigar cibercrimes.

Aliás, o Ministério também quer que os chats para menores sejam monitorados.

Sinceramente, será que essas medidas impedirão algum crime digital? Se pensarmos em penas cabulosas na vida real… bom, enfim. Deixa pra lá.

Aconteceu na semana: Cicarelli, blogueiros presos e muito mais

Ok, estou chocada. Mas vamos lá. De ontem pra hoje, escrevi e li tanta coisa sobre crimes digitais que, sinceramente, em plena noite de sexta-feira, estou na maior preguiça de escrever por aqui.

Vamos a uma geral:

Ontem o Ministério Público Federal disse que os provedores devem monitorar chats para menores.

Em seguida, veio a bomba: Daniella Cicarelli ganha no caso YouTube. Se o vídeo erótico dela fazendo sexo na praia com o então namorado, não for tirado do ar, a loira garantirá R$ 250 mil diários (da multa estabelecida ao YouTube, iG e Globo.com).

E olha só, os maiores provedores dos EUA se juntam em acordo para combater a pedofilia online. Ah, esta semana a França anunciou que bloqueará conteúdo relacionado a pornografia infantil, racismo e terrorismo.

Daí ufa, as últimas: hoje fiquei sabendo, pela Universidade de Washington, que o número de prisões de blogueiros pelo mundo mais que triplicou em 2007, comparando com 2006. É isso aí: em 2007, 36 prisões; em 2006, apenas 10.

Por último, de novo o Orkut se deu mal graças a usuários xingando um ao outro em comunidades. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma usuária apontada como prostituta no Orkut.

Facebook viola leis de privacidade do Canadá

O Canadian Internet Policy and Public Interest Clinic (CIPPIC) está acusando a rede social Facebook de violar as leis de privacidade do Canadá.

Segundo o regulador de internet, são 22 violações no total. O pessoal do CIPPIC diz, entre as acusações, que o Facebook fornece os dados dos usuários para o envio de anúncios direcionados.

Ah, e a rede social também vacila ao permitir que o desenvolvedor de um aplicativo tenha acesso às informações dos usuários que adicionam o ‘brinquedo’.

O Facebook é um dos sites que prestará contas à CPI da Pedofilia.

CPI identifica mais de 500 pedófilos no Orkut

A CPI da Pedofilia identificou mais de 500 pedófilos entre os 3.261 álbuns privados do Orkut enviados à comissão.

Nem todos os pedófilos localizados são brasileiros, segundo o senador Magno Malta.

Aliás, a comissão irá ao Palácio do Planalto para informar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os “alvos abertos” pelas investigações.

Isto porque a comissão precisa do apoio do presidente para aprovar as mudanças na legislação que irá sugerir.

Em sessão secreta, foi aprovado o requerimento de uma investigação sob sigilo, que pode resultar na prisão de um pedófilo.

E de novo… cenas do próximo capítulo. Vulgo “To be continued”, rs.

* Post escrito com infos da Agência Senado

Em meio a polêmica de bloqueio, WordPress cria nova cláusula de uso

Após a polêmica do possível bloqueio do WordPress no Brasil, o serviço incluiu uma nova cláusula nos ‘Termos de Uso’.

A regra recém-criada proíbe a criação de um blog em nome de outra pessoa ou empresa que não a de seu proprietário, segundo o advogado Marcel Leonardi.

Como informado no post abaixo – aliás, foi o Gui Felitti quem viu -, este blog estava fora do ar deste ontem.

Leonardi, representante judicial da Automattic, que mantém o WordPress, afirma que, após o caso desta página brasileira, que usava o nome completo da vítima como subdomínio, foram descobertos ao menos outras 20 páginas hospedadas no serviço com o mesmo perfil de abuso.

Por isso a decisão de alterar os termos de uso, tornando as páginas, então, violadoras dos mesmos. Na quinta-feira – feriado de 1º de maio – os donos dos blogs tiveram prazo de 48 horas pra salvar seu conteúdo.
Depois disso, as páginas foram desativadas.

O advogado encaminha hoje uma petição pedindo que o juiz determine que o bloqueio não é mais necessário.

Veja a nova cláusula do WordPress:
Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (…) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo ou de uma empresa que não seja a sua.

* Com dados de minha própria apuração, para o IDG Now!.

Blog que quase gerou bloqueio de WordPress no Brasil sai do ar

Os usuários que tentam acessar o site supostamente criminoso, hospedado no WordPress – e causador de todo o burburinho sobre a possibilidade de todos os blogs brasileiros serem bloqueados – vêem apenas a mensagem “Este blog está inativo”.

O advogado da mantenedora do serviço Automattic, Marcel Leonardi, ainda não se pronunciou a respeito do assunto.

Saberemos o que rolou já já.

To be continued… rs